O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) informa que, em razão da realização do segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro todos os sistemas eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recepção das Prestações de Contas estarão indisponíveis a partir das 18h do dia 28 de outubro até às 8h do dia 31 do mesmo mês, período no qual não será possível a recepção da prestação de contas de candidatos e partidos políticos que concorreram no primeiro turno.
Dessa maneira, além do restabelecimento dos sistemas, a recepção (presencial) das mídias eletrônicas das prestações de contas será retomada no dia 31/10/2022, devendo ser observado o horário de funcionamento das unidades locais da Justiça Eleitoral (sede do TRE-RN ou zona eleitoral, conforme o caso):
No dia 31/10: das 14h às 19h
No dia 01/11 (plantão eleitoral): das 15h às 19h
Não há previsão regulamentar da entrega das mídias via endereço eletrônico (e-mail), devendo os prestadores de contas (candidatos e partidos políticos) se absterem de encaminhá-las remotamente, sob pena de não serem considerados como recebidos, devendo serem observados os procedimentos previstos no §1º do art. 55, c/c o § 1º do art. 101, da Res. TSE 23.607/2019.
